A Doutrina Social da Igreja contra Olavo de Carvalho

Papa Leão XIII, pai da Doutrina Social da Igreja

A Doutrina Social da Igreja contra Carvalho

Nos idos de 2013 nós começamos a devassar mais a fundo os problemas relativos ao pensamento do sr. Olavo e nos deparamos com um artigo republicado no “O Mínimo que você precisa saber para não ser um idiota ” por Felipe Moura – uma coletânea de artigos do referido “mestre” que tinha por fim impactar a opinião pública com uma nova perspectiva cultural que prometia quebrar a hegemonia do pensar de esquerda no Brasil. Foi então que um artigo nos chamou atenção por seu teor crítico à DSI dos papas, que é um conjunto de reflexões do magistério social católico referente às questões sociais. Eis o artigo http://www.olavodecarvalho.org/textos/capitalismoecristianismo.htm onde são feitos ataques duríssimos à DSI.

Procuremos então esclarecer algumas questões colocadas pelo artigo do Olavo.

1- Ele chama a economia da época de São Tomás de estática e feudal. Porém a economia do século 13 não era mais exclusivamente feudal. O comércio e as cidades já tinham se alastrado pela Europa, já havia um capitalismo comercial primário, novas técnicas produtivas vinham criando excedente desde o século 11/12. Quanto ao século 18 - 19 é fato que a economia se monetarizou de tal forma que a moeda virou uma mercadoria; isto resultou de uma operação econômica revolucionária pois em si a moeda sempre foi meio de troca e nunca um produto com valor econômico. A mercantilização da moeda permitiu medir tudo em moeda. Em suma o capitalismo do século 18-19 deixou de lado a base tradicional da economia fundada na produção e no comércio para colocar suas bases num artifício de mercado : a moeda como um bem vendável.

2- Olavo assevera, para justificar uma nova posição em face ao juros e ao capitalismo que "Sto. Tomás, sempre maravilhosamente sensato, havia distinguido entre o investimento e o empréstimo, dizendo que o lucro só era lícito no primeiro caso, porque implicava participação no negócio, com risco de perda, enquanto o emprestador, que se limitava sentar-se e esperar com segurança, só deveria ter o direito à restituição da quantia emprestada, nem um tostão a mais." Aqui Olavo equipara o sistema bancário atual a um parceiro, sem mais, do setor produtivo, como que desconsiderando o que se deu no século 19: uma fabulosa concentração dos meios monetários na mão de alguns grandes bancos. Carvalho tenta passar a impressão de que o pólo do capital e o da produção estavam no mesmo patamar de poder, como se o pólo produtivo pudesse dispensar o capital e intervir nas políticas de juros. O capital colocado magnificamente acima da produção passou a coagir a mesma aos seus interesses cada vez mais gananciosos. O “mestre” ainda diz que "Ao emprestar, o banqueiro simplesmente trocava dinheiro efetivo, equivalente a uma quota calculável de bens na data do empréstimo, por um dinheiro futuro que, numa economia em mudança, podia valer mais ou valer menos na data da restituição". Toda esta exposição visa iludir o leitor para fazê-lo crer que o sistema bancário atual corre riscos tão grandes – como se ele já não tivesse um monopólio financeiro - que a usura é amplamente justificada e que, portanto, não haveria razão de ser nas críticas que a Rerum Novarum levantou contra o abuso do poder econômico por parte dos capitalistas no seu número 10, como vemos abaixo:

“«Eis que o salário, que tendes extorquido por fraude aos vossos operários, clama contra vós: e o seu clamor subiu até aos ouvidos do Deus dos Exércitos». Enfim, os ricos devem precaver-se religiosamente de todo o acto violento, toda a fraude, toda a manobra usurária que seja de natureza a atentar contra a economia do pobre, e isto mais ainda, porque este é menos apto para defender-se, e porque os seus haveres, por serem de mínima importância, revestem um carácter mais sagrado. A obediência a estas leis — pergunta-mos Nós — não bastaria, só de per si, para fazer cessar todo o antagonismo e suprimir-lhe as causas? “

Indo contra o que diz Leão 13, o “guru” afirma que:

“Um discípulo de Böhm-Bawerk, Ludwig von Mises, explicou mais detalhadamente essa diferença pela intervenção do fator tempo na relação econômica: o emprestador troca dinheiro atual por dinheiro potencial, e pode fazê-lo justamente porque, tendo concentrado capital, está capacitado a adiar o gasto desse dinheiro, que o prestamista por seu lado necessita gastar imediatamente para tocar em frente o seu negócio ou sua vida pessoal. Von Mises foi talvez o economista mais filosófico que já existiu, mas, ainda um pouco embromado por uns resíduos kantianos, nem por um instante pareceu se dar conta de que estava raciocinando em termos rigorosamente aristotélico-escolásticos: o direito à remuneração provém de que o banqueiro não troca simplesmente uma riqueza por outra, mas troca riqueza em ato por riqueza em potência, o que seria rematada loucura se o sistema bancário, no seu conjunto, não estivesse apostando no crescimento geral da economia e sim apenas no enriquecimento da classe dos banqueiros. A concentração do capital para financiar operações bancárias não é portanto um malefício que só pode produzir algo de bom se for submetido a "finalidades sociais" externas (e em nome delas policiado), mas é, em si e por si, finalidade socialmente útil e moralmente legítima.”

Em suma, Olavo alega que:

A- O banqueiro tem “direito” ao juros pois acumulou capital ( como se o acúmulo do capital não fosse decorrente do trabalho; ora capital é “trabalho acumulado” como dirá a DSI; Olavo pretende descolar capital de trabalho)

B- Mises teria se embasado em Aristóteles ao defender o direito do juro bancário atual - o que vai na contramão do princípio de regateio do filósofo grego que considerava a atividade de acumular moeda como um fim em si, uma desordem moral já que poderia desequilibrar não só a balança econômica como a social/moral fazendo a maior parte da sociedade ficar com seu acesso restrito à mesma e levando a um crescimento exponencial do dinheiro (no pensamento grego e, notadamente no de Aristóteles, a tendência ao ilimitado é uma imperfeição; tudo que é bom e ordenado tem limite e medida) aliás o que de fato aconteceu no capitalismo (Para Aristóteles a moeda não pode crescer sem fim; ora o sistema usurário bancário exige isso; o que é bastante irônico é que a escola austríaca de Mises defenda a moeda apenas como meio de troca ao mesmo tempo que postula o juros irrestrito que promove a transformação dela num bem econômico, numa mercadoria).

C- Que a tomada de empréstimo garante a potencialização da riqueza atual é verdade mas isto não exige, de per si, a prática usurária que é amplamente baseada não numa taxa razoável calculada pelo serviço prestado mas simplesmente na cobiça do emprestador em lucrar mais do que quem produziu com aquele capital que foi emprestado ( consideramos que isto não precisa ser provado: o fato mesmo do capitalismo ter passado da fase industrial para uma financeira evidencia que o capital especulativo tem ganhos muito maiores que os do setor produtivo; só isso já basta para demonstrar que a potencialização da riqueza via atividade prestamista acontece agora sob um forte desequilíbrio onde os lucros auferidos por esta potencialização ficam hiper-concentrados no setor bancário; evidente que numa economia complexa onde as trocas são dinâmicas a concentração de moeda no setor das finanças dá ao mesmo um poder de chantagem sobre o pólo da produção e o do trabalho que acabam ficando a mercê dos juros conveniados pelos agentes bancários ).

D- Por fim Olavo alega que acumular dinheiro é finalidade em si mesma moral - “A concentração do capital para financiar operações bancárias não é portanto um malefício que só pode produzir algo de bom se for submetido a "finalidades sociais" externas (e em nome delas policiado), mas é, em si e por si, finalidade socialmente útil e moralmente legítima.” - indo contra tudo o que a Igreja ensina quanto a economia ser uma disciplina da moral e não uma atividade técnica descolada da avaliação ética. Economia como ética não pode ter como base a noção de que concentrar capital é em si legítimo, independente do uso deste capital acumulado até por que nada garante que o capital acumulado será, neste caso, usado para fins socialmente úteis ( Ou alguém acredita que um banqueiro dará preferência a financiar uma livraria, cujos índices de ganho serão menores, ao invés de emprestar para uma companhia de filmes pornô com promessas mais amplas de ganho a curto prazo? ). Desde o tempo de Aristóteles, a economia tem sido considerada como estando dentro do domínio da política e da ética. Acreditava-se universalmente que fora desses âmbitos, a economia era ininteligível porque sem eles ela careceria de um sentido e um propósito. Esta é a perspectiva da DSI. Evidentemente não é esta a de Olavo. Como diz John Médaille:

“O CEO da Texaco pode receber 500 vezes mais o que o trabalhador de chão de fábrica recebe, mas ele não pode usar 500 vezes os sapatos, comer 500 vezes a comida, ou viver em uma mansão de 500 quartos. Tampouco pode ele investir produtivamente o excesso, porque o próprio fato de receber o excesso estreita o mercado, que é sempre mensurado pelo número de consumidores solventes naquele mercado. Daí, ao invés de investimento produtivo, o investidor não encontra uso produtivo para seu dinheiro e ele se volta, ao contrário, para instrumentos especulativos como os CDOs, MBSs, CDSs, e toda a sopa alfabética de apostas financeiras com as quais já nos tornamos familiarizados. Assim, tanto poder de compra como fundos de investimento escorrem da economia para produzir déficits estruturais”- In: https://reacaonacional.wordpress.com/2019/02/09/tres-erros-sobre-economia-e-um-erro-grave-sobre-o-homem/

O fato é que nenhum banco empresta dinheiro sem garantias firmes na forma de terras, imóveis, bens móveis, etc. Em suma : um banqueiro se cerca de todas as garantias objetivas possíveis de que vai ter meios de receber o dinheiro com os juros no futuro. Há riscos? Sim como em toda a atividade econômica, mas o simples fato de assumir os riscos não faz do financista um filantropo como quer fazer crer Olavo em seu artigo onde faz parecer que banqueiros são agentes da mais alta caridade. O referido “mestre”, seguindo na sua prestidigitação argumentativa, alega que "o liberalismo político, banindo a velha penalidade da prisão por dívidas, deixava o banqueiro sem a máxima ferramenta de extorsão dos antigos usurários." a fim de invalidar qualquer crítica a atividade típica do capitalismo amadurecido a partir do século 19, qual seja, o usurarismo amplo, geral e irrestrito.

Para entender tudo isso é preciso notar como nasceu o sistemo bancário e como ele operava dentro da sociedade católica do fim do medievo e início da modernidade; partindo daí entenderemos que houve uma mudança radical do mesmo e que as críticas da Rerum Novarum ao liberalismo são inteiramente justas. Cumpre destacar neste assunto os importantes contributos da Escola de Altos Estudos de Paris que, desde 1950, tem ajudado a compreender melhor a vida comercial, bancária e industrial do fim da idade média. Neste sentido destacamos que é seguro que a teologia católica recusou, bem para além do século 15, o empréstimo a juros sob qualquer título. Os teólogos admitiam apenas o reembolso das despesas do emprestador, recusando elementos especulativos no negócio bancário. Condenações a usura nos Concílios de Lyon (1274) e de Viena (1312) foram renovadas no Concílio de Latrão de 1515. A posição teórica da teologia católica sobre usura se manteve constante o que é provado pelas inúmeras obras de casuística sobre o tema lançadas entre o século 16/17. Porém a doutrina escolástica sobre o empréstimo a juros aplica-se a um contexto bem preciso: a proteção dos mais pobres contra os emprestadores sob caução. Na prática esta doutrina se revelou inaplicável aos fabricantes de panos que iam dum país a outro e que precisavam tomar emprestado para manter seu negócio – o que implicava em risco significativo ao emprestador – e aos banqueiros que emprestavam a príncipes e papas – sobretudo para financiar guerras. Os canonistas, nestes casos, tiveram que admitir o princípio do “dannum emergens”, do “lucrum cessans” e o do “periculum sortis” ( respectivamente, o cálculo dum possível prejuízo, o ganho deixado de auferir pelo tempo do empréstimo e o risco de falência do tomador de empréstimo e o consequente dever de indenizar). Havia, então, a admissão dum certo juro mas sob limites claros e bases canônicas e morais. Aí a renda era vista corretamente como produto dos fatores de produção o que implicava em juros diferenciados, por exemplo, para cada mercado local; cada cidade tinhas suas leis de taxas de juros e estas não eram flutuantes mas fixadas e limitados a um máximo.

Comentando sobre este prestamismo usurário sem limites, da economia financeirizada atual, o mesmo Médaille diz que:

“Quando uma economia não consegue alcançar equilíbrio pela equidade, ela se volta para meios não-econômicos para se balancear. O principal meio não-econômico de restaurar equilíbrio são crédito ao consumidor (isto é, usura) e gastos governamentais. Cada um desses métodos transfere poder de compra de um grupo, que possui um excesso, para outro, que possui um déficit. O primeiro método envolve emprestar, não para aumentar produção, mas para expandir o consumo. Esta é a economia plástica, uma economia baseada em cartões de crédito. E na medida em que uma economia dependa de crédito ao consumidor, ela é, bem literalmente, um castelo de cartas, e será tão instável quanto aquelas estruturas usualmente são. Na verdade, a usura é a maneira mais destrutiva de aumentar demanda, já que um dólar emprestado usado para aumentar demanda hoje deve ser devolvido amanhã e, assim, diminui a demanda em um período futuro pelo mesmo dólar – mais juros, e usualmente uma taxa de juros devastadora. Isso demanda mais empréstimos, que obviamente só pioram o problema. Eventualmente, o sistema cai sob o próprio peso, na medida em que o crédito é estendido a um consumidor cada vez mais enfraquecido, resultando em uma crise de crédito.”

Outrossim Olavo falha ao acreditar que Mises possa fornecer um critério válido de utilidade. O que é útil senão o que é amável para cada um? Uns compram flores, outros armas por que uns amam flores outros amam armas. Há, como ensina Santo Agostinho o amor dos bens ínfimos e dos bens sumos, o amor de si, o amor de Deus. Sem uma escala correta que avalie o valor de cada objeto amável é impossível fornecer à economia a reta disposição das coisas: o desejo subjetivo passa a ter primazia sobre o bem objetivo.

Mises assegura que a economia deve ser organizada em torno de egoísmo e mais nada:

“Nem o amor, nem a caridade, nem quaisquer outros sentimentos simpáticos, mas o egoísmo corretamente compreendido é o que originalmente impeliu o homem a se ajustar às demandas da sociedade, a respeitar os direitos e liberdades de seu próximo e a substituir por colaboração pacífica a inimizade e o conflito...O homem que dá esmolas às crianças famintas o faz, ou porque ele valoriza sua própria satisfação esperada dessa dádiva mais do que qualquer outra satisfação que ele poderia derivar por gastar essa quantidade de dinheiro, ou porque ele espera ser recompensado no além.”

Médaille mais uma vez esclarece que:

“O que Mises não percebeu – e o que frequentemente esquecemos – e a habilidade divina que os homens tem de incluir o bem dos outros dentro da noção de seu próprio bem. O pai trabalha longas horas para cuidar de sua esposa e filhos porque ele é capaz de ver o respeito por si mesmo no bem daqueles que ele ama. Apesar de Mises estar certo em rejeitar o “altruísmo”, ele estava errado em equiparar o interesse próprio com o “egoísmo”. É o amor, e apenas o amor, que une os nossos interesses aos interesses dos nossos entes queridos. E quando enquanto cristãos nós refletimos que todos os homens são irmãos, que todos estão feitos na imagem de Deus e são merecedores de nosso amor, então a noção de um bem comum se torna intuitivamente óbvia. Mises rejeitava a noção de Deus, e daí foi forçado a rejeitar a noção de amor, de modo que a única coisa que sobra é o auto-interesse nu, o egoísmo puro. Mas na base do egoísmo, não podemos construir nem um reino pacífico, nem uma economia racional.”

Para entender este processo de financeirização temos que revisitar a revolução industrial e a formação do liberal capitalismo. E uma das fontes obrigatórias nesse assunto é a obra de Karl Polany, "A Grande Transformação". Entre as páginas 58 e 77 encontramos muitas asserções importantes sobre o tema, como: “A Revolução Industrial foi apenas o começo de uma revolução tão extrema e radical quanto as que sempre inflamavam as mentes dos sectários, porém o novo credo era totalmente materialista, e acreditava que todos os problemas humanos poderiam ser resolvidos com o dado de uma quantidade ilimitada de bens materiais”. Também que “para a produção numa sociedade comercial, começou a tomar corpo a idéia de um mercado auto-regulável”. Elementos envolvendo também esse mercado, geraram importantes consequências para o sistema social, pois nesse sentido se dá uma ruptura fundamental na história que é expressa pelo fato de que, “a motivação do lucro passa a substituir a motivação da subsistência”. É possível também encontrar a afirmação de que “todas as rendas devem derivar da venda de alguma coisa e, qualquer que seja a verdadeira fonte de renda de uma pessoa, ele deve ser vista como resultante de uma venda”, o que indica a quebra do conceito de renda como fator oriundo do trabalho. Isto reflete de forma muito clara, o que significa o simples termo “sistema de mercado”. Os preços devem ter a liberdade de se auto-regularem, “É justamente esse sistema auto-regulável de mercados o que queremos dizer com economia de mercado. Essa transformação econômica dá-se de tal maneira que parece uma metamorfose. É preciso então, entender o mecanismo de funcionamento e as leis desse mercado auto-regulável. Em certas civilizações, a divisão do trabalho se dá pela forma de redistribuição, mostrando que ela também tem a capacidade de influir o sistema econômico no tocante mais específico das relações sociais”. No entanto, “a necessidade de comércio ou de mercados não é maior do que no caso da reciprocidade ou da redistribuição.” Nessa esfera, Polanyi diz que Aristóteles distinguiu a domesticidade propriamente dita da atitude de ganhar dinheiro, o que é classificado de “money – making”, insistindo (Aristóteles) também “na produção para o uso, contra a produção visando lucro, como essência propriamente dita.” Cabe nesse momento, dizer que ao denunciar o princípio da produção visando o lucro “como não natural ao homem”, por ser infinito e ilimitado, Aristóteles estava apontando, na verdade, para seu ponto crucial, a saber, 'a separação de um motivação econômica isolada das relações sociais nas quais as limitações eram inerentes”. A mudança para uma economia nova no século XIX, representou o fim da economia como elemento natural da vida social, tornando a economia um produto fictício resultante do mercado.

Um pouco dessa história é que vai abordar o capítulo cinco da obra de Polanyi – Evolução do Padrão de Mercado -. Nessa linha de raciocínio, vê-se a afirmação de que o “controle do sistema econômico pelo mercado é conseqüência fundamental para toda a organização da sociedade: significa, nada menos, dirigir a sociedade como se fosse um acessório do mercado”. Ainda nesse padrão, uma afirmação é essencial no texto, “EM VEZ DE A ECONOMIA ESTAR EMBUTIDA NAS RELAÇÕES SOCIAIS, SÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS QUE ESTÃO EMBUTIDAS NO SISTEMA ECONÔMICO”. A economia, a partir da revolução industrial e consequente financeirização da mesma, se afirma como fator preponderante para o convívio social, antecedendo qualquer outro critério:

“o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação – onde todos indivíduos tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma engrenagem que era de fato “ uma máquina… para qual o homem estava condenado a servir".

Exposto isto fica demonstrado que a posição de Olavo – a mesma da escola austríaca e dos liberais que tentam legitimar usura ampla, capitalismo liberal e desconexão entre economia e moral- se encontra no extremo oposto daquilo que postula a DSI. O sr. Carvalho, portanto, heretiza no que tange a posição moral e teológica da Igreja no campo econômico. O resto do artigo não merece resposta já que não passa de tentativa frustra de manchar a memória de Pio IX – acusado de dogmatizar a infalibilidade para compensar o fracasso da Igreja em matéria econômica – e de Papas como Pio X, Pio XI e Pio XII que condenaram taxativamente o comunismo – Pio XI, inclusive apoiou fortemente o regime de Mussolini na Itália durante seu pontificado com o claro objetivo de impedir a ascensão comunista no país! A condenação dos papas ao liberalismo não abriu caminho para o comunismo pois o mesmo é fruto, não da DSI, mas do próprio liberalismo. A burguesia liberal capitalista destruiu, por onde passou, os laços de autoridade e as relações tradicionais. Derrubou o poder do patriarca, do senhor feudal, do rei e da Igreja. Todos os laços que prendiam o homem feudal a seu superior natural foram destruídos. No lugar ficou o interesse por dinheiro como único vínculo entre os homens. A relação patrão - empregado no regime burguês é algo revogável, algo que pode ser desfeito desde que haja interesse de uma das partes. Não há mais laços definitivos nem solidariedade social permanente o que, evidentemente aplainou o terreno para a luta de classes marxista, que é tem como efeito a inimizade entre estas classes, produto de um pacto fundado apenas na esperança de ganho. No lugar das liberdades concretas, das boas liberdades, a burguesia liberal exaltou a abstrata liberdade de comércio como base das relações humanas, o que não passa de relação de troca e não verdadeiro laço social orgânico e estável em que se possa construir uma convivência civilizada e duradoura. De modo que a forma de atuação histórica da burguesia liberal é a constante revolução dos costumes sempre no sentido de demoli-los quando não estão mais a altura das novas transformações econômicas que ela precisa criar. A burguesia sujeitou o campo a cidade, aglomerou a população e concentrou a propriedade. A consequência disso foi a centralização política: os antigos direitos feudais, as leis municipais, as corporações de ofício, os direitos da Igreja, tudo foi eliminado. Os corpos intermédios foram destroçados, o homem virou um átomo solto no universo social. Marx postula, corretamente, que a concentração do capital antes disperso, nas mãos de poucos capitalistas é o passo inicial para o socialismo que é a concentração total destes meios na mão do Estado. Antes da ação da burguesia liberal o socialismo era impossível. Mas agora, dada sua concentração, ele se tornou possível, socialismo que é nada mais que o império do ateísmo sobre a terra. O verdadeiro culpado pelo socialismo é o capitalismo liberal defendido pelos sofismas do sr. Carvalho.