A mentira de Van Hattem e o papel do ocidente católico na prosperidade européia

Recentemente o sr. Deputado Marcel Van Hattem deu declarações polêmicas relacionando a pobreza do Brasil ao facto de ser um país católico e de colonização lusitana. Hattem repetiu o velho clichê de que protestantismo é igual a riqueza e desenvolvimento e, com base nesta pretensa relação, exaltou o modelo social e econômico holandês. Partindo daí nosso objetivo neste breve artigo é discutir se isto realmente procede, desde o ponto de vista histórico, ou não.

1- As origens da prosperidade européia

Primeiro é preciso situar a assertiva de Hattem: ela está ligada à conjuntura da expansão comercial européia e de uma sua hegemonia a partir da era colonial-mercantil, coincidente com o que chamamos idade moderna, o que corresponde aos séculos 16/17. Foi aí que a Holanda atingiu a sua independência em face ao Império Espanhol – alcançada em torno dos anos de 1580 – e que ela virou uma nação dedicada ao comércio naval, colonização e finanças. Sabe-se que a Holanda, nesta época, lançou-se em busca dos mercados da Ásia, África e de colônias na América (Vide o caso da conquista do nordeste do Brasil, em 1630) sob o influxo de capitais judaicos que migraram para a região batava, fugindo da península ibérica donde a inquisição, em sua ação persecutória, expulsava frações desta burguesia financeira judia ligada, desde a muito, ao ofício de financiar navegações em troca de lucros advindos das trocas comerciais e dos monopólios coloniais. Segundo Hattem o sucesso da Holanda se deveu, sobretudo, à sua cultura protestante. Basicamente Hattem se vale do argumento de que o capitalismo só amadureceu graças ao influxo da mentalidade reformada, sem a qual, nem a Holanda, nem a Europa, teriam dado um salto econômico. Ainda para Hattem, a reforma, tendo liberado os agentes econômicos de contribuírem com seus dízimos ao Papa, facilitou a desconcentração do capital e da propriedade – antes centralizada nas mãos da Igreja – dinamizando a economia européia e dando, assim, o passo decisivo para que o capitalismo e a prosperidade econômica se estabelecessem.

É preciso examinar se Hattem tem mesmo razão: será que os instrumentos econômicos criados pelos protestantes foram assim tão decisivos para a consolidação do dinamismo econômico europeu nos séculos 16/17? Vejamos.

2- Teologia e negócios: a práxis e a teoria no mundo católico

Cumpre destacar neste assunto os importantes contributos da Escola de Altos Estudos de Paris que, desde 1950, tem ajudado a compreender melhor a vida comercial, bancária e industrial do fim da idade média.

É seguro que a teologia católica recusou, bem para além do século 15, o empréstimo a juros sob qualquer título. Os teólogos admitiam apenas o reembolso das despesas do emprestador, recusando elementos especulativos no negócio bancário. Condenações a usura nos Concílios de Lyon(1274) e de Viena(1312) foram renovadas no Concílio de Latrão de 1515. A posição teórica da teologia católica sobre usura se manteve constante o que é provado pelas inúmeras obras de casuística sobre o tema lançadas entre o século 16/17. Porém a doutrina escolástica sobre o empréstimo a juros aplicasse a um contexto bem preciso: a proteção dos mais pobres contra os emprestadores sob caução. Na prática esta doutrina se revelou inaplicável aos fabricantes de panos que iam dum país a outro e que precisavam tomar emprestado para manter seu negócio – o que implicava em risco significativo ao emprestador – e aos banqueiros que emprestavam a príncipes e papas – sobretudo para financiar guerras. Os canonistas, nestes casos, tiveram que admitir o princípio do “dannum emergens”, do “lucrum cessans” e o do “periculum sortis” ( respectivamente, o cálculo dum possível prejuízo, o ganho deixado de auferir pelo tempo do empréstimo e o risco de falência do tomador de empréstimo e o consequente dever de indenizar).

Isto tudo se dá no contexto dos séculos da expansão naval européia que pode ser dividida em duas fases:

A- A fase inicial ou mediterrânea (séculos 13/14);

B- A fase madura ou atlântica ( séculos 15/16).

Na primeira fase as cruzadas tiveram um papel decisivo pois a necessidade urgente de fornecer víveres às tropas católicas no oriente exigia a formação de portos e de emprestadores que garantissem transporte, navios, armas, cavalos e alimentos para os soldados. Isto trouxe a formação de cidades portuárias como Gênova na Itália, que não só fornecia suprimentos como recebia as mercadorias que vinham das praças conquistadas ( ouro, especiarias, tecidos, etc) que impulsionavam as feiras da época. Os Templários, neste sentido, criaram as primeiras técnicas comerciais-bancárias avançadas. Quando da fundação da Ordem do Templo ela passou a funcionar não só como milícia católica na Palestina mas como banco, senhora feudal, casa comercial. Os templários inventaram o cheque, o que permitia que nobres entregassem suas terras na Europa para a Ordem em troca de um resgate em dinheiro vivo que lhes seria pago na Palestina a fim de que pudessem comprar armas, contratar homens, construir fortes e castelos, etc. Esta operação de crédito envolvia não a usura, proibida na época, mas despesas de comissão, corretagem, hipoteca e amortização, taxas que garantiam um lucro vultoso, dinamizando a velocidade das trocas na Europa, gerando portanto, as condições para sua prosperidade. Por outro lado havia muitas doações de fazendas e praças fortes urbanas ao Templo feitas por príncipes, barões, duques cristãos interessados em ajudar nas cruzadas. Tais áreas eram livres de dízimas, impostos, direitos feudais, etc, o que, evidentemente, favorecia o comércio e a multiplicação de agentes econômicos privados. Por outro lado a Ordem se tornou uma corporação comercial que fazia exploração de minérios na Palestina, vendia armas, mobiliário, curtumes, lã, etc, o que representou um avanço industrial no fim do medievo, abrindo perspectiva para a transição em direção a uma economia manufatureira. Seu serviço bancário incluía o transporte de valores em dinheiro por via marítima assim como o depósito e a guarda de tesouros reais. Os peregrinos que partiam para a Terra Santa também designavam à Ordem seus bens em moeda a fim de que não fossem pilhados no caminho, valor que resgatavam via cartas de crédito. O papel dos Templários, durante as cruzadas, foi decisivo para criar um novo modelo de negócio onde a segurança das trocas financeiras foi assegurada, tornando o ambiente mais favorável ao comércio e às atividades financeiras. Outrossim a oferta de moeda pelos bancos templários pode assegurar que a economia européia não ficasse paralisada em face ao aumento seja da demanda por produtos do oriente, seja do afluxo destes produtos, garantindo os meios financeiros para manter e ampliar as trocas comerciais entre ocidente e oriente.

Isto vai resultar que os teólogos passarão a admitir o “trinus contractus”, ou contrato de participação nos lucros e perdas. Passou-se a admitir o ágio de uma divisa sobre outra, nas operações de câmbio. No fim do medievo, o ocidente católico usava amplamente, no dia a dia, o empréstimo a certo juros, camuflado por detrás dos câmbios de praça e dos empréstimos públicos fixados aos detentores de títulos como taxa de transação de compra e venda. Desde 1387 o Bispo de Genebra – muito antes de Calvino chegar por lá com sua teologia que relacionava salvação e prosperidade – Ademar Fabri, concedeu à cidade o direito legal do uso do juros com a condição do respeito às taxas urbanas reguladoras do máximo permitido. Mesmo os frades mendicantes, que veneravam a pobreza, em razão de viverem nas cidades e não no campo como os monges, perceberam a utilidade social do mercador, grandes financiadores da atividade dos mendicantes. Foi, portanto, dentro do mundo medieval católico que surgiram as condições sem as quais nem o espírito capitalista nem o modelo de empresa mercantil internacionalizada, fulcral para a expansão européia, teriam existido. A legislação canônica embora impusesse limites morais não bloqueou este processo. Ela, antes, obrigou os agentes comerciais/financeiros a criar técnicas legais que permitiam contornar a proibição da usura, assegurando o crescimento do comércio.

A reforma protestante, ao inverso, não acelerou, notadamente em seu começo, o crescimento comercial e financeiro. No século 16 todos os banqueiros da família Fugger permaneceram católicos. Durante as guerras de religião de Flandres e na França, a mais importante praça bancária da Europa seguiu sendo Gênova e seus principais banqueiros eram espanhóis, florentinos ou genoveses, todos católicos. Quais eram as maiores empresas industriais do século 16? As dos Fugger, as minas de alúmen de Tolfa e o arsenal de Veneza, três empresas católicas. Outrossim Antuérpia, cidade do Flandres, no decorrer do século 15 e 16 tinha muito mais relevância que a protestante Amsterdã. O porto antuerpino adquiriu grande relevância no comércio internacional, com a pioneira fundação de primitiva "bolsa" na cidade, que rapidamente transformou Antuérpia num dos mais bem sucedidos centros comerciais e produtores da época. Os primeiros capitalistas de Antuérpia foram estrangeiros, muitos deles italianos Duas bolsas funcionavam na cidade, bem antes de existirem bolsas em Amsterdã: a de mercadorias e a de instrumentos financeiros, como as letras de câmbio, hipotecas e certificados de aforro, uma experiência que herdara e melhorara de Bruges. Logo é falso dizer que a Bolsa de Amsterdã é a primeira da história. Bem antes dela tal instituição existiu na Antuérpia católica, que, naquele tempo, era uma cidade cosmopolita, uma comuna livre ao final da Idade Média, uma cidade de igrejas e de congregações religiosas católicas, fortemente apoiadas pela população rica. Quando os católicos portugueses abriram a rota marítima para a Índia, Antuérpia se tornou um centro de comércio ainda mais proeminente, porque o rei de Portugal para lá enviava quase tudo que chegava a Lisboa, vindo da Ásia; as corporações da cidade compravam carregamentos inteiros que daí seguiam para o resto do mundo ofuscando o brilho comercial de Veneza. Com os portugueses, instalou-se igualmente forte colônia mercantil espanhola, passando os negócios das coroas ibéricas a fazer-se por Antuérpia. Assim, ao longo do século 16, Antuérpia tornou-se centro da "economia do mundo". Cabe dizer que o historiador H. Luthy, em sua obra “La Banque Protestante em France”, mostra que Antuérpia foi superada por Amsterdã no século 17 não em razão da superioridade econômica das instituições holandesas mas em face a guerra que moveu contra sua rival: no dizer de Luthy, “pelo assassinato metódico de Antuérpia”.

Por fim a reforma protestante trouxe um desmoronamento econômico na Alemanha. Enquanto isto, no Principado de Liége, governado por um príncipe bispo, um estado católico e principado do Sacro Império Romano Germânico, portanto parte da Alemanha, vivia-se um boom financeiro sob a direção dos funcionários cônegos do principado, que promoveram várias inovações econômicas. Na mesma época a Genebra de Calvino, conforme foi exposto pelo historiador e economista André Sayoux no artigo publicado na Revue Economique Internationale “A banca de Genebra nos séculos 16,17 e 18”, não viu nenhum crescimento capitalista significativo contrariamente ao que pensaram Weber e Troeltsch. Genebra fora mais parada economicamente no ´seculo 16, sob controle protestante, que no século 15 quando ali havia feiras e quando os Médicis, família católica da nobreza italiana, tinham filiais de seus negócios por lá.

3- Conclusão: a tese de Hattem é falsa!

A Holanda protestante-calvinista foi uma força naval/financeira hegemônica por pouco tempo: basicamente entre 1620/1650, época que coincide com o avanço batavo sobre o nordeste do Brasil e com o controle sobre a navegação no Mar do Norte que acabou com os atos de navegação de Oliver Cromwell em 1652, ano que marca o começo da hegemonia inglesa nos mares e a consequente queda do poder marítimo holandês. Segundo Hattem o sucesso do holandês protestante deveria ser contrastado com o fracasso econômico do Portugal católico mas o facto é que a Holanda jamais chegou a ter um império marítimo universal como teve Portugal. Os holandeses exerceram poder numa breve janela da história do século 17, em boa parte por que Portugal se encontrava sob ocupação espanhola (1580-1640), a Espanha envolvida na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e a Inglaterra enfrentava conflitos políticos (Desde a ascensão de Carlos I nos anos de 1620) que acabaram num guerra civil e na revolução puritana. O máximo que a Holanda conseguiu consolidar nesta fase foi um certo domínio sobre o Caribe. Depois de 1648 o controle Holandês foi destruído na Angola, tendo-a recuperado o rei português Dom João IV.

Portugal, diferentemente da Holanda, mesmo sendo um país pequeno, conseguiu montar o primeiro império verdadeiramente global da história, espargido por América. África, Ásia, que só viria a cair em 1974, isto por que os lusitanos souberam transcender as forças da história, impondo-se sobre suas limitações territoriais até ao ponto de moldar a história, feito este jamais igualado pela Holanda. O legado do Portugal católico, país de cruzados, aventureiros e navegantes pioneiros, para a história mundial, é muito mais significativo que o da Holanda protestante, um país de lojistas/ banqueiros e atravessadores; a diferença entre Portugal e Holanda é, ainda, aquela distinção entre a casta guerreira, dotada da qualidade de inventar instituições politicas e sociais sólidas construindo grandes culturas, e a casta dos mercadores, meros possibilitadores das trocas materiais que, na escala tradicional de valores, deve ser uma atividade subordinada aos fins estipulados pela casta guerreira. No máximo o que a casta mercantil consegue criar é a miragem do “homo economicus” como observou Sombart quando notou a destruição espiritual e o vazio que o homem criou em torno de si mesmo, depois que ele se tornou materialista em seus objetivos últimos - obra da reforma protestante - e um grande empreendedor capitalista o que forçou-o a transformar sua atividade (lucro, negócios, prosperidade) num fim em si mesma, para amá-la e desejá-la pelo seu próprio propósito até que ele caisse vítima da vertigem do abismo e o horror de uma vida que é totalmente sem sentido. Se a reforma teve um “mérito” econômico foi este: o de subordinar todas as atividades humanas a um fim material, na medida em que fez do trabalho um fim e não mais um meio para atingir fins superiores. Nada define melhor o espírito holandês que isto. Todavia, é preciso dizer que a reforma protestante forneceu apenas uma nova justificação para a atividade de fazer dinheiro: no plano da técnica econômica, a Holanda e o mundo protestante não tiveram o pioneirismo que o ocidente católico teve já que, muito antes dele já havia criado, como demonstramos, os meios materiais da expansão econômica européia – que aliás, sem o espírito guerreiro e aventureiro português singrando os mares e abrindo os caminhos do globo, teriam sido ineficazes por si sós.

Bibliografia

Fanfany, A. Cattolicesimo e protestantesimo nella formazione storica del capitalismo. Roma, Saggi, 2006.

Heers, J. L'Occident aux XIV et XV siécles. Paris, Nouvelle Clio, Paris, 1963.

Luthy, H. La banque protestante en France de la révocation de l’édit de Nantes à la révolution. Ecole Pratique des Hautes Etudes, Vlème section, Centre de Recherches Historiques. Collection “Affaires et gens d’affaires", XIX. Tome I.

Sombart, W. Le Bourgeois. Paris, 1926.