7 DE SETEMBRO: INDEPENDÊNCIA OU SECESSÃO?

Afinal, ficamos independentes em 7 de setembro? A versão oficial dos fatos diz que sim. Porém a questão é mais complexa. Antes de respondermos isso precisamos entender o que se passou no Brasil entre 1790 e 1822.

Em primeiro plano precisamos entender que a separação do Brasil de Portugal se dá através de um processo, em etapas. A primeira etapa envolveu a conjuração baiana e a inconfidência mineira que jogaram colonos contra a coroa. A segunda envolve a chegada da família real ao Brasil. Com a abertura dos portos em 1808, Dom João VI, príncipe regente, assegurou nossa liberdade econômica pondo fim ao exclusivo metropolitano, garantindo que os produtores do Brasil pudessem vender e comprar para quem considerassem mais conveniente. A vinda da corte régia para o Brasil atendia ao fim de proteger a coroa de um ataque napoleônico em face do não cumprimento do bloqueio continental decretado por Bonaparte. Fato é que em 1815 as guerras napoleônicas acabam com a derrota de Bonaparte. Mesmo assim Dom João VI decide permanecer no Brasil e elevar-nos a condição de reino unido a Portugal e Algarves. Ao que tudo indica havia um projeto de mudar a sede do Império Marítimo Português para o RJ, fortalecendo a posição de Portugal no Atlântico Sul e impedindo um processo de ruptura que já começava a se desenvolver nas colônias espanholas sob o influxo do interesse inglês.

A Inglaterra nesta época era a maior potência industrial e naval do mundo e a ela interessava abrir portos e mares para a livre circulação de suas mercadorias e ampliação de seus lucros. Ao mesmo tempo o congresso de Viena se realizava sob os auspícios da contra-revolução. Neste sentido é que nasce a Santa Aliança, acordo que envolvia a luta de países como Portugal, Espanha, Rússia, Áustria, contra a expansão dos ideais da revolução francesa e contra a independência da América. Foi a França via Talleyrand que estimulou Dom João VI a ficar no Brasil. O acordo foi feito no tratado de Viena e envolveu uma troca. A França apoiava a empresa de Dom João VI em manter sua corte no RJ e, em troca, recebia de volta a Guiana Francesa, conquistada pelo Brasil em 1809. Evidentemente isto não interessava aos ingleses. Daí que desde 1816/1817 as Lojas Maçônicas, no geral a soldo inglês, resolveram criar um clima para fazer voltar Dom João a Portugal e estimular a secessão do território brasileiro.

Tudo começou com o Areópago do Itambé, primeira organização maçônica do Brasil a se instalar em Pernambuco na área de Itambé em 1796. Como suspeitava da atividade maçônica em Itambé denúncias levaram maçons a fugir dali para o Recife. Em 1816 foi criada uma Loja no RJ: a Beneficência liderada pelo Conde de Paraty. Dom João VI tendo descoberto as atividades desta Loja em semear postulados iluministas que envolviam a idéia de uma contestação ao absolutismo, mandou fechá-la. No Alvará de 1818, Dom João VI, manda fechar todas as Lojas do Brasil e Portugal. Elementos maçons da Beneficência, Loja do RJ, junto com os remanescentes do Itambé, ajudaram a fundar a Grande Loja Provincial que já em 1816 começou a reunir clérigos, juízes, fazendeiros, comerciantes, para uma revolução que explodiria em 1817 e tentaria a separação de Pernambuco com a consequente criação de uma república maçônica no nordeste. No mesmo ano o maçom Domingos José Martins, comerciante que tinha negócios em Londres, voltou da Inglaterra pra liderar a revolução pernambucana. Ele havia jurado a Francisco Miranda, mestre maçom venezuelano que havia fundado a Loja Grande Reunião Americana em Londres, que lideraria a independência de Pernambuco. O movimento falhou e Dom João VI conseguiu manter o controle do Brasil mas em 1820 uma nova investida maçônica viria através da revolução do Porto.

A revolução do Porto queria recolonizar o Brasil e reduzir o poder de Dom João VI criando uma monarquia parlamentar, aos moldes liberais e maçônicos. Antes dela o general Gomes Freire, em 1817, já havia conspirado contra Dom João VI. Gomes era grão mestre maçom. Gomes Freire e outros conjurados maçons foram executados sob ordem do Rei. Mas isso não desanimou a maçonaria em Portugal, pois se reorganizou. Foi então que no Porto, o desembargador da Relação, Manuel Fernandes Tomás, fundou o chamado “Sinédrio”. Integrado por maçons, visava “afirmar” o Exército Português no país. Aproveitando a ausência de Beresford no Brasil, o Sinédrio cooptou militares que pudessem materializar o seu projeto revolucionário. O Sinédrio foi uma associação secreta para-maçônica, fundada no Porto em Janeiro de 1818, que interveio na organização da revolução liberal de 24 de Agosto de 1820. Os fundadores (todos maçons) foram, além de Fernandes Thomaz (pertenceu á Loja Fortaleza, à Loja Patriotismo), José Ferreira Borges (advogado, pertenceu à Loja 24 de Agosto), José da Silva Carvalho (advogado, juiz, Ministro da Justiça, da Fazenda e da Marinha, pertenceu à Loja 1º Outubro, Loja 15 de Outubro, foi Grão-Mestre do GOL, fundador do primeiro Supremo Conselho do Grau 33), assim como outros líderes maçônicos.

Ao mesmo tempo que isso acontecia no Porto e forçava a volta de Dom João VI a Portugal, aqui no Brasil, José Moncorvo organizava a Loja Comércio e Artes para preparar a “independência do Brasil”. Uma divisão na Loja Comércio e Artes se deu no que tange a forma de estado que o Brasil deveria assumir depois de independente, se seria republicana – linha defendida por Gonçalves Ledo – ou monárquica – linha de José Bonifácio. A posição de Ledo na maçonaria era mais forte pois Bonifácio só havia sido eleito Grão Mestre por uma necessidade política – organizar a separação do Brasil. A literatura maçônica é unânime em apontá-lo como “profano”, alguém sem iniciação mas que foi aceito na maçonaria por seu papel chave junto a Dom Pedro I, que havia ficado como príncipe do Brasil depois que o pai teve de voltar a Portugal para conter os revolucionários. A ascensão de Bonifácio era uma manobra de Ledo para atrair Dom Pedro I para a causa maçônica. Percebendo que a separação seria proclamada pela maçonaria de qualquer forma, o príncipe para poder fazer parte do movimento se iniciou na Loja Comércio e Artes em 2 de agosto de 1822. Ledo foi entendendo que a melhor forma de conduzir a separação era mantendo a monarquia dado que isso facilitaria a aceitação da mesma pelas casas dinásticas européias. Ademais fazer a independência com república seria não contar com Dom Pedro I como rei, porém ele tinha o apoio da Província do RJ e de SP e sem o apoio destas duas províncias dificilmente se faria a separação. Em 9 de setembro Ledo, na sessão do Grande Oriente Maçônico declarou Dom Pedro I como rei e defensor constitucional do Brasil no que foi seguido pelas demais lideranças maçônicas.

Em razão de todos estes fatos podemos inferir que o processo de nossa separação de Portugal não se tratou de uma independência legítima, dado que ela já havia acontecido em 1815 quando recebemos nossa liberdade política das maos de Dom João Vi pela elevação do Brasil a reino unido a Portugal. Antes sofremos uma secessão, fruto de uma conjura espúria para destruir o belo ideal de Dom João VI de uma união definitiva entre Portugal e Brasil e facilitar o crescente poder da Inglaterra sobre a América assim como da maçonaria. A maçonaria tencionava criar novos países títeres de seu poder e do poder de Londres. O que podemos fazer hoje, passados quase dois séculos? Reconstruir os laços é ideal quase irrealizável mas lutar contra a opressão maçônica sobre o Brasil é algo possível e necessário. Lutemos contra o Grande Oriente e veremos uma autêntica liberdade reinar sobre o Brasil, não a liberdade licenciosa da maçonaria mas a liberdade cristã.

Professor Rafael G. Queiroz. 

Bibliografia

ANDRADE, João. “A Revolução de 1820: a conspiração“. Porto Editora, 1983 

DURÃO, João Ferreira. Pequena história da maçonaria no Brasil. Madras, 2008.