Católicos podem ser de "direita"?

Olavo (liberal-conservador) e Constantino (radical-liberal): duas figuras que exprimem a síntese que forma a nova direita brasileira. 

O Brasil vive, hodiernamente, o impacto de uma onda direitista de tom liberal-conservador: por um lado há quem defenda liberdades em termos econômicos (liberais), por outro há quem postule costumes tradicionais (conservadores); é verdade que as duas facções da nova direita se dividem em assuntos relevantes, o que mostra uma certa distinção entre conservadores e liberais; todavia é comum, sobretudo entre conservadores, a crença de que é possível aliar costumes tradicionais em termos de moral com liberdades econômicas (liberdade de empreendimento, menor intervenção do estado na atividade produtiva, comercial, bancária, etc). Do lado liberal há o repúdio a costumes tradicionais. Se os conservadores admitem as liberdades liberais na economia, os liberais não reconhecem a importância dos costumes na moral. Isso demonstra que o tom ideológico mais significativo da cosmovisão da neo-direita brasileira é a ideologia liberal: conservadores não conseguem fazer penetrar seu discurso pró-costumes entre os liberais mas são abertos ao discurso pró-liberdades dos liberais, de modo que podemos dizer, com certa segurança, que se algum dia essa nova onda vier a assumir o poder no Brasil a balança vai pender para o lado liberal; a facção conservadora ficará a reboque do mesmo. 

Assim é preciso que católicos minimante conscientes de sua fé - que deve orientar, inclusive, suas opções políticas - pensem sobre a compatibilidade dela com a onda neodireitista; afinal é possível ser católico e endossar posições comuns na direita tupiniquim? Vejamos alguns postulados dela para entender se há ou não compatibilidade entre a mesma e a doutrina da fé:

1- O Estado não deve interferir na livre associação entre os indivíduos de modo que o livre-associativismo deve ser um princípio no qual se funde a sociedade (tese liberal) 

Falso. A Igreja entende a liberdade como um dom moral: livre é o homem que age conforme a lei moral; quem se deixa levar pelas paixões é escravo. O livre-associativismo parte da premissa que o Estado não deve exercer uma vigilância moral sobre as associações. No máximo ele só poderia proibir associações se elas ameaçassem a liberdade alheia. Numa concepção católica cabe ao estado zelar pela lei moral sob a guia da Igreja devendo, portanto, proibir associações que se afastem da lei eterna. 

2- Os costumes e as convenções devem ser seguidas e respeitadas (tese conservadora)

Falso. A Igreja diferencia os costumes segundo a régua da lei eterna. Nem todo o costume é bom, mesmo os imemoriais. Um costume imemorial pode ser uma herança do pecado.  O homem está em estado de queda: nem todos os costumes herdados são expressão da verdade eterna. O cristianismo, nos seus primórdios, desafiou o costume estabelecido. Preconizava a igualdade dos homens perante Deus contra costumes escravistas que viam o escravidão como condição natural.  Um adágio conservador comum é que é preferível um diabo conhecido que outro desconhecido, para justificar a preservação de maus costumes herdados, mas que deram certo, contra inovações imprudentes que poderiam se mostrar piores que os costumes anteriores. Ora, isto é falacioso. Os reis católicos do medievo, para combater costumes pagãos arraigados, não mediram esforços para punir tais práticas com penas e multas. Danças pagãs, festividades sacrílegas, poligamia, bigamia, foram combatidas com base na lei cristã que trazia a novidade da vida em Cristo. Partindo da falsa premissa conservadora a medida mais prudente dos reis católicos teria sido permitir a continuidade destas convenções pagãs para evitar desarranjos que pudessem causar males maiores que aqueles que procuravam combater. No entanto a aplicação de leis novas e mais sábias é necessária para mudar costumes maus e pervertidos pois a sociedade não é mero arranjo político mas algo ordenado a auxiliar na salvação eterna do homem. 

3- Há direitos para os quais o principal reconhecimento público é a antiguidade – incluindo, quase sempre, direitos de propriedade (tese conservadora)

Falso. Nem sempre o que é antigo é mais sábio ou justo. A Igreja mudou a sociedade antiga, substituindo várias prescrições do mundo clássico. Muitos "direitos" de propriedade, reconhecidos pela lei positiva, são fruto direito de rapina, egoísmo, roubo e guerra injusta. Todo direito, inclusive os de propriedade, deve estar fundado na lei moral  para ser legítimo. Caso não esteja, a autoridade pública tem o direito de reformar o uso da propriedade a fim de que ela atenda melhor ao bem comum. O direito a propriedade não é absoluto. 

4- Propriedade e liberdade devem ser a base da ordem social (tese liberal)

Falso. Propriedade e liberdade devem ser reguladas e ajustadas segundo a lei eterna. Quanto mais desregulação em matéria de propriedade - logo, mais liberdade de acumular sem freios legais ou morais - mais chance de que haja concentração de riqueza e menor liberdade para quem tem pouca riqueza, trazendo, inclusive, o risco de conflitos sociais vários. Ademais, o fim a que se ordena a sociedade não deve ser meramente temporal: propriedade e liberdade são valores importantes, porém inferiores ao bem sumo que é Deus. A base da ordem social deve ser o fim último. O Estado e a sociedade devem estar ordenados a Deus. A liberdade e a propriedade, portanto, devem ser moderadas e estabelecidas como meios que sirvam para ordenar os homens a este fim último. 

5- O indivíduo é soberano (tese liberal)

Falso. A Igreja não fala em termos de indivíduo - uma abstração liberal - mas de pessoa - noção recheada de sentido moral. O indivíduo é o sujeito livre presente nas teses contratuais de Hobbes e Locke. Livre de qualquer autoridade e que entra na vida social por vontade própria a fim de atingir fins imanentes e egoístas: vida, liberdade e propriedade. A concepção católica é outra: não existiu um "estado natural" onde o sujeito era um indivíduo livre, desligado de qualquer autoridade. Desde o Éden o homem está vinculado a autoridade de Deus e de sua lei. As autoridades civis existem para assegurar que os maus sejam punidos e os bons recompensados. A pessoa é um ser moral ordenado a Deus que é seu bem supremo. O indivíduo não é a fonte da lei, nem mesmo os acordos livres entre eles podem ser a fonte última da lei. A vontade individual pode se afastar ou se aproximar da lei eterna; logo, ela não pode ser a fonte das regras civis, que precisam estar espelhadas na lei de Deus. A soberania pertence a Deus e o homem deve obediência a ele e às autoridades que lhe representam na terra, zelando pela sua lei na sociedade. A rebelião só é justa contra o tirano que se afasta da lei eterna.   

Logo concluímos que, partindo das premissas políticas do liberalismo e conservadorismo, comparadas às da Igreja, é impossível ser ao mesmo tempo católico e aderir a nova direita que se forma aqui em nossas terras brasileiras. Os católicos brasileiros, se querem contribuir para a sanidade de nossa pátria, devem formar, quanto antes, uma nova ação católica, que seja capaz de permear nossa sociedade com a doutrina de Cristo aplicada ao campo político, livre dos escolhos ideológicos da nova direita que não é outra coisa senão uma falsa solução para combater a esquerda social-progressista-coletivista.


Rafael G. Queiroz.