sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Democracia vira peido vocal no Brasil





A crise da democracia ocidental chegou com tudo no Brasil. Já não há mais consenso sobre o que ela significaria e como seria possível aplicar seus princípios o que vem fazendo que os partidos em disputa, cada um ao seu modo, defendam o fim da democracia para "manter a democracia", pasmem! Entre as razões que apontam para essa quebra da democracia para "salvá-la" temos os seguintes fatos:

1- Os bolsonaristas vem falando de Intervenção Militar para repor a ordem quebrada pela suposta fraude eleitoral em contradição ao Art 142. A hipótese aventada de decretar estado de defesa para comprovar se tivemos "quebra da lei e ordem" é inverter a ordem das coisas e usar a força para criar "provas".
2- Há, além disso, uma contradição básica no bolsonarismo que não vê o absurdo de pedir AI5 para repor liberdades constitucionais perdidas.
3- Por outro lado os adversários do bolsonarismo aderiram ao mesmo vale tudo que estão tentando deter: fizeram vista grossa quando juiz do supremo abriu inquérito e fazem agora quando Moraes afasta governador, prerrogativa de assembléia estadual.
4- Além de tudo Moraes falou de responsabilização 'política' dos bolsonaristas que se fizeram presentes no oito de janeiro, usando linguajar de tribunal revolucionário fora o fato de ter quebrado a chamada Lei Orgânica da Magistratura Nacional, cujo artigo 36, inciso III, dispõe que é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem" .
5- Para piorar Gilmar Mendes já fala de limitar liberdades de reunião sob a justificativa de "salvar" a democracia o que beira a loucura já que reunir povo para deliberar e reivindicar é a essência do regime democrático. Tal lei criaria duas classes de cidadãos - a que pode se reunir e a que não pode em razão de sua ideologia, partido, alinhamento, opinião, etc - eliminando a isonomia.
6- Assim a palavra democracia foi corroída a tal ponto de ter se tornado um flatus vocis sem substância que cada grupo maneja de acordo com seus interesses. Chegamos ao que é descrito pelo escritor Millôr Fernandes: "democracia é quando eu ganho, quando é você que ganha é ditadura".
7- Sob influxo da Globo e demais cias de Mídia de Massa as pessoas estão problematizando efeitos - tentativa de golpe - sem refletir sobre causas já que o Bolsonarismo é, em boa parte, produto da crise da democracia e do lulismo, ferida na qual muitos não querem botar o dedo pois sabem que isso poria abaixo a velha classe política com a qual estão comprometidos.

Diante do exposto fica patente que a crença no império da lei já não existe mais tampouco o Estado de Direito, estuprado pelas mais altas autoridades: o terreno está pronto para uma guerra civil e isso porque vivemos uma crise ampla, fruto duma contradição básica: a CF88, feita para garantir direitos sociais, é impossível de implementar sob base neoliberal. Então temos um Brasil que garante coisas no papel mas não na prática pois fornece sub empregos, serviços de má qualidade e uma economia que não sai dos um ou dois por cento de crescimento médio ao ano. A ascensão do bozismo se deveu, em boa parte a isso: uma classe média baixa que insatisfeita com a perda de seu poder de compra passa a ver no Estado e na Política o problema depositando suas fichas no Mercado que sem conseguir oferecer saídas provoca o retorno de Lula, ante o fracasso do governo de Bolsonaro, articulado a velha política que aposta em mais do mesmo: constituição cidadã e neoliberalismo, quer dizer, programas sociais + trabalho de salário mínimo sem horizonte de um "Brasil Potência" gerador de empregos de qualidade e fortes investimentos. Para sair do impasse o Brasil precisa dum Novo Vargas que una desenvolvimentismo, soberanismo, conservadorismo religioso com bem estar social através duma nova "revolução de 30", uma ruptura institucional capaz de nos fornecer um sistema político que melhor represente aspirações sufocadas e abortadas às quais o atual regime é insensível dado o compromisso, tanto da nossa esquerda, quanto da direita e do centrão, com a ordem financeira global.

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