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| Papa Leão XIII, pai da Doutrina Social da Igreja |
Esse artigo é fruto de uma resposta dada a um amigo que nos questionou sobre um artigo do livro "Ó mínimo que você precisa saber para não ser um idiota" que é uma coletãnea de texto escritos por Olavo de Carvalho. Entre estes temos o seguinte artigo :
http://www.olavodecarvalho.org/textos/capitalismoecristianismo.htm que faz ataques duríssimos a doutrina social da igreja.
Procuramos então escalrecer algumas questões colocadas pelo artigo do Olavo.
O texto tem os seguintes problemas : ele chama a economia da época de São Tomás de estática e feudal. Não exclusivamente! A economia do século 13 não era mais exclusivamente feudal. O comércio e as cidades já tinham se alastrado pela Europa, já havia um capitalismo comercial primário, novas técnicas produtivas vinham criando excedente desde o século 11. Quanto ao século 18 - 19 é fato que a economia se monetarizou de tal forma que a moeda virou uma mercadoria , isso foi uma operação econômica artificial pois em si a moeda sempre foi meio de troca e nunca um produto com valor econômico. A mercantilização da moeda permitiu medir tudo em moeda. Em suma o capitalismo do século 18-19 deixou de lado a base tradicional da economia fundada na produção e no comércio para colocar suas bases num artifício de mercado : a moeda como um bem vendável. Ele afirma que "Sto. Tomás, sempre maravilhosamente sensato, havia distinguido entre o investimento e o empréstimo, dizendo que o lucro só era lícito no primeiro caso, porque implicava participação no negócio, com risco de perda, enquanto o emprestador, que se limitava sentar-se e esperar com segurança, só deveria ter o direito à restituição da quantia emprestada, nem um tostão a mais." Ok isso é verdade : um banco atual que empresta grandes somas a uma empresa ou cidadão está investindo - hoje você não compra um prego sem moeda - no entanto as coisas não se resolvem aí. No cálculo do juros de um empréstimo feito para investir em uma empresa (Será que todo empréstimo bancário pode ser qualificado como parceria igual? Hoje a relação do emprestador com o produtor é mais de dependência que parceria! Um empréstimo que onera as contas de um empresa durante 30 anos reduzindo suas possibilidades de ganho pode ser considerada parceria ?) não entram só os riscos futuros mas taxas de serviço , e o lucro que envolve o seguinte : o banqueiro em si não produz ele vive de emprestar dinheiro e multiplicá-lo com base em juros. A finalidade do banqueiro é multiplicar o dinheiro do seu banco : empresta 10 para ganhar os 10 de volta mais 10 somando 20. É claro que com os vinte que ele ganhou a capacidade de emprestar dinheiro a quem precisa aumenta, então ele terá mais meios de facilitar a vida de um produtor necessitado de financiamento.Isso porém nos leva a refletir sobre o seguinte : o que realmente vale o dinheiro senão aquilo que ele pode comprar ? O dinheiro em si não é um bem que possa ser convertido imediatamente em algo usufruível : uma nota de 100 reais não vai me alimentar nem servir como gasolina para o carro. Ele só é útil na medida em é meio de troca. No mundo capitalista não é assim : o dinheiro é um bem. Não é mais meio de troca apenas. Tanto que se pode viver de vender dinheiro , dos juros, sem produzir nada de forma direta. Ele ainda diz que "Ao emprestar, o banqueiro simplesmente trocava dinheiro efetivo, equivalente a uma quota calculável de bens na data do empréstimo, por um dinheiro futuro que, numa economia em mudança, podia valer mais ou valer menos na data da restituição". Isso é uma meia verdade: nenhum banqueiro seria louco ao ponto de fazer uma operação tão arriscada assim : nenhum banco empresta dinheiro sem garantias firmes- terras , imóveis , bens móveis , capacidade objetiva de produzir.Em suma : um banqueiro se cerca de todas as garantias objetivas possíveis de que vai ter meios de receber o dinheiro com os juros no futuro. Há riscos ? Sim como em toda a atividade econômica, mas o simples fato de assumir os riscos não faz do banqueiro em si um filantropo: um produtor ao produzir tecido assume riscos também, uma comerciante ao abrir uma loja assume também.Esse simples fato de assumir riscos torna por si moral a ação econômica desses agentes? Claro que não mas é o que Olavo diz : " ah o banqueiro corre riscos então ele é um ser generoso". Quanto a possibilidade de o dinheiro valer menos no futuro sim é uma possibilidade mas os bancos tem um mecanismo que os garante nesses casos que é a correção monetária e os juros inclusive(que foi criado entre outras coisas para garantir os bancos diante da incerteza das flutuações da moeda) O que eu quero dizer é o seguinte : embora os bancos vivam de promover o fetichismo da moeda eles se asseguram em bens que não dependem da moeda. Dizer que "o liberalismo político, banindo a velha penalidade da prisão por dívidas, deixava o banqueiro sem a máxima ferramenta de extorsão dos antigos usurários." é meia verdade: uma banco pode executar a dívida na justiça e deixar o cara sem uma cueca. Eu mesmo tenho um amigo que teve seus salários confiscados por um banco por causa de dívidas. E o carro está prestes a ser. Em suma os bancos sabem que os bens que realmente valem quando a moeda não vale mais - o valor da moeda depende da confiança dos mercados que em suma são manejados em grande parte pelos bancos e instituições financeiras-são terras , fábricas , imóveis , máquinas , ferramentas , recursos naturais , meios que podem ser revertidos em outros bens - o dinheiro para ser revertido em um bem econômico de uso imediato depende das operações artificiais do mercado. Para entender tudo isso é preciso compreender por que nasceu o sistemo bancário.Ele começa na idade média para facilitar a troca de produtos : um comerciante interessado em comprar jóias da Índia não tinha como levar madeira da Europa para Constantinopla a fim de fazer a troca de um produto por outro. Além dessa desvantagem havia outra : o vendedor de jóias podia não aceitar a madeira como meio de troca pelo simples fato ou de não precisar dela ou de não ter meios de trocá-la pelo que precisava. O uso da moeda - de outro ou prata metais valiosos- tornava isso mais fácil. Prata e ouro eram facilmente trocáveis. Com a revolução industrial deixou de ser o metal precioso mas o papel moeda cujo valor tinha que ter um lastro que era o ouro : quanto mais ouro um país tivesse em suas reservas mais valeria seu papel moeda. Depois de 1945 isso muda: o padrão ouro dá lugar ao padrão dólar e isso assegura a hegemonia mundial da moeda dos EUA o que coloca todos os países na dependência de converter os preços de importação , exportação , em dólar. Como eles não produzem dólar tem que comprar de quem produz , dando aos bancos dos EUA e aos EUA controle da economia mundial. Quando os bancos passaram a operar como eixos da economia capitalista se tratava do seguinte : da passagem da hegemonia do industrial para o banqueiro. Quem manda no capitalismo atual é o banqueiro. Sem contextualizar a questão na história do capitalismo não dá. O que foi a crise de 29 senão a crise dos bancos que quebraram e com eles a economia junto? A saída usada para resolver a crise de 29 foi o plano de J. Keynes : fabricar dinheiro para que as pessoas comprassem mais. A crise tinha sido causada por excesso de capital financeiro circulando : o FED liberava empréstimos fáceis e vultosos as empresas para produzir. Elas produziam cada vez mais e de repente tudo quebrou. Por que isso aconteceu senão por que havia uma ganância dos bancos em lucrar mais e mais sem levar em conta a viabilidade de produzir a um nível cada vez mais elevado mesmo depois que os europeus já tinham se recuperado da queda econômica do pós 1 guerra ? Para manter os altos lucros do setor bancário o governo dos EUA manteve a política suicida de soltar moeda no mercado que levaria a crise de 29! Numa economia que não tivesse como eixo a moeda seria diferente: a redução da demanda por produtos industrializados no mundo europeu em meados da década de 20 desaceleraria espontaneamente a economia dos EUA e levaria a um equilíbrio da produção e redução dos empréstimos bancários. Acontece que a idéia capitalista é crescer sem fim. Isso é impossível. Quando o crescimento para ou diminui acontecem as crises.
O resto do texto é calúnia contra a Igreja :
“Uma das causas que produziram o trágico erro católico na avaliação do capitalismo do século XIX foi o trauma da Revolução Francesa, que, roubando e vendendo a preço vil os bens da Igreja, enriqueceu do dia para a noite milhares de arrivistas infames e vorazes, que instauraram o império da amoralidade cínica, o capitalismo selvagem tão bem descrito na obra de Honoré de Balzac”
A avaliação do capitalismo pela Igreja nada o trauma da revolução francesa pois Leão XIII foi escrever a primeira encíclica social 100 anos depois dela. Ela estava no contexto da revolução industrial que na época era puxada pela Inglaterra , Alemanha e EUA vindo logo depois. A Igreja condenou a revolução por outras razões. Afirmar que não houve capitalismo selvagem na liberalíssima Inglaterra é muita malícia.
“Errare humanum est, perseverare diabolicum: a obstinação da Igreja em suas reservas contra o liberal-capitalismo e em sua conseqüente cumplicidade com o socialismo é talvez o caso mais prolongado de cegueira coletiva já notado ao longo de toda a História humana.”
Cumplicidade com o socialismo ? Que se diga isso de João XXIII e Paulo VI vá lá. Mas de PIO IX, Leão XIII, PIO X, PIO XI, PIO XII é blasfêmia. Ou o Olavo não leu as condenações solenes do socialismo nas encíclicas sociais ou ele entendeu o que quis...
“E quando em pleno século XIX o papa já assediado de contestações dentro da Igreja mesma proclama sua própria infalibilidade em matéria de moral e doutrina, isto não deixa de ser talvez uma compensação psicológica inconsciente para a sua renitente falibilidade em matéria econômica e política. Daí até o "pacto de Metz", em que a Igreja se ajoelhou aos pés do comunismo sem nada lhe exigir em troca, foi apenas um passo.”
A infalibilidade – veja não sabíamos disso – foi proclamada para compensar o fracasso do papa em matéria econômica e política.!!! Aí há um problema : como o papa Pio IX poderia se fosse o caso saber que estava errado antes dos iluminados da escola austríaca aparecerem , ou sem que o Olavo tivesse lhe dito? Querer culpar o papa por não saber o que não dava para saber aquela altura é sofisma de baixo nível facilmente impugnável. Dizer que um dogma foi proclamado por razões psicológicas é pecado contra o Espírito Santo.
E se a Igreja é falível em matéria econômica e política quem sabe do assunto ? O Olavo e a escola austríaca ? Quanta pretensão!!
Para entender o que foi a revolução industrial e o que é o liberal capitalismo- que os austríacos e o Olavo tentam moralizar a qualquer custo -tem que constextualizar o assunto historicamente. E uma das fontes obrigatórias nesse assunto é a obra de Karl Polany, "A Grande Trasnformação" onde ele diz que
“A Revolução Industrial foi apenas o começo de uma revolução tão extrema e radical quanto as que sempre inflamavam as mentes dos sectários, porém o novo credo era totalmente materialista, e acreditava que todos os problemas humanos poderiam ser resolvidos com o dado de um quantidade ilimitada de bens materiais.” (p.58) ...“para a produção numa sociedade comercial, começou a tomar corpo a idéia de um mercado auto-regulável.” (p.59) Elementos envolvendo também esse mercado, geraram importantes conseqüências para o sistema social, nesse sentido se dá uma ruptura fundamental na história que é expressa pelo fato de que , “a motivação do lucro passa a substituir a motivação da subsistência.” (p. 60) É possível também encontrar a afirmação de que “todas as rendas devem derivar da venda de alguma coisa e, qualquer que seja a verdadeira fonte de renda de uma pessoa, ele deve ser vista como resultante de uma venda.” (p.60) Isto reflete de forma muito clara, o que significa o simples termo “sistema de mercado”.Os preços devem ter a liberdade de se auto-regularem. É justamente esse sistema auto-regulável de mercados o que queremos dizer com economia de mercado” (p.60) Essa transformação econômica dá-se de tal maneira que parece uma metamorfose. É preciso então, entender o mecanismo de funcionamento e as leis desse mercado auto-regulável.Em certas civilizações, a divisão do trabalho se dá pela forma de redistribuição, mostrando que ela também tem a capacidade de influir o sistema econômico no tocante mais específico das relações sociais. No entanto, “a necessidade de comércio ou de mercados não é maior do que no caso da reciprocidade ou da redistribuição.” (p.73) Nessa esfera, Polanyi diz que Aristóteles distinguiu a domesticidade propriamente dita da atitude de ganhar dinheiro, o que é classificado de “money – making”, insistindo (Aristóteles) também “na produção para o uso, contra a produção visando lucro, como essência propriamente dita.” (p.74). Cabe nesse momento, dizer que ao denunciar o princípio da produção visando o lucro “como não natural ao homem”, por ser infinito e ilimitado, Aristóteles estava apontando, na verdade, para seu ponto crucial, a saber, a separação de um motivação econômica isolada das relações sociais nas quais as limitações eram inerentes. (p.75). A mudança para uma economia nova no século XIX, representou o fim da economia como elemento natural da vida social, tornando a economia um produto fictício resultante do mercado.
Um pouco dessa história é que vai abordar o capítulo cinco – Evolução do Padrão de Mercado -. Nessa linha de raciocínio, vê-se a afirmação de que o “controle do sistema econômico pelo mercado é conseqüência fundamental para toda a organização da sociedade: significa, nada menos, dirigir a sociedade como se fosse um acessório do mercado.” (p.77) Ainda nesse padrão, uma afirmação é essencial no texto,” EM VEZ DE A ECONOMIA ESTAR EMBUTIDA NAS RELAÇÕES SOCIAIS, SÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS QUE ESTÃO IMBUTIDAS NO SISTEMA ECONÔMICO.” (p.77) A economia, se afirma como fator preponderante para o convívio social, antecedendo qualquer outro critério.“Polanyi mostrou como o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação – onde todos indivíduos tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma engrenagem que era de fato “ uma máquina… para qual o homem estava condenado a servir".
Como foi possível tal operação? Werner Sombart esclarece que "o espírito judaico converteu-se no espírito prático dos povos cristãos"... "os judeus emanciparam-se no mesmo sentido que os cristãos converteram-se em judeus"..."a verdadeira essência dos judeus realizou-se na sociedade burguesa"...
Podemos concluir com realtiva segurança que o espírito capitalista nasce de duas heresias : do judaísmo e do protestantismo- amplamente influenciado pelo judaísmo sobretudo em sua vertente calvinista - ambos comprometidos a derrubar a moral católica.
